Home- busca: Emenda Constitucional nº 20
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 10:45
Gestores jurídicos de Goiás têm direito à progressão
progressão beneficia cerca de 20 advogados que receberão aumento salarial de 8%
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00
Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento
Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 17:45
Comissão especial aprova proposta de Lei Anticorrupção
Texto aprovado determina aplicação de multas de 0,1% a 20% do faturamento bruto anual a empresas que praticarem atos contra a administração pública
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 18:00
Mulher é condenada por matar a mãe com 109 facadas
Pena será de 20 anos e seis meses de reclusão; Sentença foi proferida depois de mais de sete horas de julgamento
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:15
Casal impedido de assistir a jogo de futebol deverá ser indenizado
Tumulto fez com que portões do estádio fossem fechados 20 minutos antes do início do jogo, impedindo os torcedores de ver a partida
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:45
Passageiros da TAM serão indenizados após perderem vôo para Europa
Cada um dos três autores receberá indenização de R$ 20 mil reais por terem sido vítimas de prática indevida de overbooking
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:00
Ministros aumentam para R$100mil condenação do Santander por assédio moral
Será indenizada moralmente em R$ 20 mil reais a trabalhadora gaúcha assediada moralmente com metas
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 18:15
Supermercado é condenado por vender produto vencido
Serão indenizados moralmente em R$ 20 mil reais os dois menores que comeram biscoitos vencidos
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 18:45
Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico
Juiz determinou a publicação de edital, com prazo de 20 dias, para que os credores apresentem declarações de créditos acompanhadas dos respectivos títulos
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 12:00
Turma mantém redução de indenização a trabalhador acusado pelo sumiço de roupas íntimas
Foi reduzida de R$ 20 mil para R$ 700 reais a indenização por danos morais devida ao trabalhador responsabilizado injustamente pelo sumiço de uma caixa de cuecas
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:20
Empresas de turismo são condenadas por falha em pacote de lua de mel
O casal de consumidores será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais em razão do cancelamento do
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:30
Construtor responsabilizado por casa que desmorona e mata vizinha
De acordo com os autos, o réu construiu a residência em uma área de risco, causando a morte de uma idosa que morava na localidade há 20 anos
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:10
Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa
reduzindo o número das horas extras de 20 para 10 horas mensais
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:50
Dano moral: desmatamento ilegal
O proprietário de um terreno deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais pelo dano moral coletivo
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:10
Comentário no Twitter gera indenização por danos morais
A dona de um restaurante deverá pagar indenização de R$ 20 mil reais por ter publicado uma frase ofensiva contra uma cliente
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:40
Cumprimento de normas técnicas não basta para eximir responsabilidade da empresa por acidente de trabalho
pagar indenização no valor de R$ 20 mil reais ao trabalhador
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:20
Posto de combustível prejudicado por obras municipais receberá indenização
bombas. Obras causaram redução de 20% em seu faturamento habitual
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:50
Gaze esquecida após cirurgia facial resulta em indenização
A paciente deverá ser indenizada moralmente em R$ 20 mil reais, além de ser ressarcida em R$ 2 mil pelos custos médicos
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:10
Caixa de banco vai receber indenização por assalto a agência
Banco deverá indenizar o funcionário em R$ 20 mil reais por este ter sofrido agressões e sérios transtornos durante um assalto
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 17:10
Concedida indenização a mulher agredida por segurança em casa de baile
Justiça reduziu de R$ 20 mil reais para 15 mil reais a indenização que deverá ser paga a mulher que foi agredida fisicamente por um segurança
